Processo 358174/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 30/04/2014 15:09
Autuado em 30/04/2014 15:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 350/2017 da Segunda Câmara, de 20/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   350/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/02/2017 Acórdão   350/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2017   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Representante legal CICERO ROGERIO SANCHES

Juntadas
DataDescrição
03/06/2016 18:18 do Protocolo 466101/16
08/03/2016 16:34 do Protocolo 179544/16
22/02/2016 15:10 AR do Ofício ODL - 116/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/01/2016 Ofício de Diligência   116/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2017 1576 Despacho Processual Diverso nº 832/2017
20/02/2017 1539 Acórdão nº 350/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8883/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2017 10:53 DP  
12/04/2017 14:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 832/2017 -
04/04/2017 10:01 SMPjTC Parecer nº 3197/2017 - Pelo encerramento Admissão de pessoal. Concurso Público. Legalidade e registro. Pelo encerramento.
03/04/2017 14:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 747/2017 -
23/03/2017 15:34 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1972/2017 -
22/02/2017 08:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 408/2017 -
21/02/2017 08:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 484/2017 -
08/02/2017 16:17 S2C Acórdão nº 350/2017 -
26/01/2017 11:18 GACAC  
23/01/2017 11:11 S1C Certidão de Sessão nº 41/2017 -
15/12/2016 12:35 GACAC  
13/12/2016 11:05 S1C Certidão de Sessão nº 1046/2016 -
29/11/2016 08:35 GACAC  
18/11/2016 09:26 SMPjTC Parecer nº 16656/2016 - Pelo registro do ato Admissão de pessoal. Município de Ribeirão do Pinhal. Análise dos autos. Irregularidades sanadas. Preenchimento do SIM-AP. Pelo registro.
06/06/2016 09:59 COFAP Instrução nº 14746/2016 - Admissão de pessoal. CP/2011. Diligência externa atendida. Pelo registro. Ao MPjTC.
10/05/2016 10:45 DP  
06/05/2016 15:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1336/2016 -
27/04/2016 08:34 SMPjTC Parecer nº 5287/2016 - diligência Admissão de pessoal. Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal. Concurso Público. Análise de Contraditório. Ausência de dados dos servidores no SIM-AP. Por nova diligência à origem.
09/03/2016 07:36 DICAP Instrução nº 6661/2016 - EMENTA: +AP @ 2 Admissão de pessoal complementar. CP/2011. Admissões 2014. Diligência externa atendida. Legalidade e Registro. Ao MPjTC.
10/11/2015 13:30 DP Informação nº 1733/2016 -
10/11/2015 13:30 DP Ofício de Diligência nº 116/2016 -
09/11/2015 14:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5816/2015 -
05/05/2014 13:58 DICAP Informação nº 2090/2014 -
05/05/2014 13:58 DICAP Instrução nº 5590/2015 - Ementa> +AP @5 Admissão de pessoal complementar. CP/2011. Ausência de registro de dados no sistema SIM-AP. Ausência de documentos relacionados na IN vigente quando da autuação do processo. Ao Relator.
30/04/2014 21:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8883/2014 -

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